Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Nexum Clinic coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem Somos

Operador de dados: Nexum Clinic, plataforma de tecnologia para profissionais de saúde.
E-mail do Encarregado (DPO): sac@nexumclinic.com.br

Na relação com dados de pacientes, a Nexum Clinic atua como operadora de dados, nos termos do Art. 5º, VII da LGPD. O profissional ou clínica que utiliza a plataforma é o controlador responsável pelas finalidades e pelas decisões sobre o tratamento dos dados de seus pacientes.

2. Dados que Coletamos

Dados do profissional (usuário da plataforma):

• Nome, e-mail e senha (ou autenticação via Google)
• CPF, RG, número de conselho profissional e ocupação (preenchimento opcional)
• Telefone e WhatsApp (opcional)
• Dados de uso e logs de acesso (endereço IP, navegador, horário)

Dados de pacientes inseridos pelo profissional:

• Nome, data de nascimento, gênero, e-mail e telefone
• Prontuários e anotações clínicas
• Documentos e arquivos enviados (laudos, relatórios, exames)
• Registros de agendamentos e sessões
• Relatórios de avaliação clínica gerados na plataforma

Os dados de saúde são classificados como dados sensíveis nos termos do Art. 5º, II da LGPD e recebem nível mais elevado de proteção.

3. Finalidade do Tratamento

• Prestação dos serviços contratados (gestão de prontuários, geração de relatórios, agenda, financeiro)
• Comunicação sobre o serviço (atualizações, convites, recuperação de senha)
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais
• Melhoria e desenvolvimento de funcionalidades da plataforma
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma

Não utilizamos dados de pacientes para fins de publicidade, perfil comportamental ou compartilhamento com terceiros que não sejam necessários para a operação do serviço.

4. Base Legal

O tratamento de dados dos profissionais é fundamentado em:

• Execução de contrato (Art. 7º, V — LGPD): para prestação do serviço contratado
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX — LGPD): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II — LGPD): quando exigido pela legislação aplicável

O tratamento de dados sensíveis de pacientes é fundamentado em:

• Tutela da saúde (Art. 11º, II, f — LGPD): prestação de serviços de saúde pelo profissional controlador
• Exercício regular de direitos (Art. 11º, II, d — LGPD): obrigações legais do profissional de saúde

5. Compartilhamento de Dados

A Nexum Clinic não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura: servidores em nuvem certificados com padrões enterprise de segurança e conformidade, utilizados para armazenamento e processamento
• Serviços de IA: para geração assistida de relatórios, os conteúdos dos documentos do paciente são processados por modelos de linguagem; nenhum dado é retido pelos provedores de IA além do necessário para a chamada
• Serviços de e-mail transacional: exclusivamente para envio de comunicações do serviço
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável

6. Retenção de Dados

Os dados são retidos pelo período necessário para a prestação do serviço contratado e, após o encerramento da conta:

• 90 dias para exportação dos dados pelo profissional
• Após os 90 dias, os dados são excluídos, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal
• Logs de segurança podem ser mantidos por até 6 meses adicionais

Arquivos movidos para a lixeira da plataforma são excluídos automaticamente após 30 dias.

Atenção: a retenção de prontuários clínicos pelo prazo exigido pelo conselho profissional competente é responsabilidade exclusiva do profissional contratante. Consulte os Termos de Uso para mais detalhes.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as conexões
• Armazenamento de senhas com hash (bcrypt)
• Autenticação por token JWT com validade de 24 horas
• Controle de acesso baseado em papel (role-based access control)
• Infraestrutura em nuvem certificada com padrões enterprise de segurança
• Acesso a dados de produção restrito a pessoal técnico autorizado
• Backups periódicos com ponto de restauração

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, a Nexum Clinic notificará os usuários e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados possuímos sobre você
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: quando aplicável
• Eliminação: dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação: sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail sac@nexumclinic.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

O site institucional (nexumclinic.com.br) utiliza apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento das páginas. A plataforma (app.nexumclinic.com.br) utiliza armazenamento local (localStorage) para manter a sessão autenticada do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas a dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos:

Nexum Clinic - Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: sac@nexumclinic.com.br

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A versão mais recente estará sempre disponível em nexumclinic.com.br/privacidade.